Taubaté realiza audiência pública sobre nova lei de parcelamento do solo no dia 2 de junho

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Taubaté realiza, no próximo dia 2 de junho, uma audiência pública para discutir a revisão da lei de parcelamento do solo no município. O encontro acontece a partir das 9h, no Centro de Formação dos Professores, no Centro da cidade.

Durante a audiência, será apresentado um diagnóstico urbano de Taubaté, elaborado com informações técnicas e levantamentos sobre diferentes aspectos do município. A população também poderá apresentar sugestões e contribuições para a construção da minuta da nova lei.

O diagnóstico já está disponível para consulta pública por meio do link: documento do diagnóstico urbano

Segundo a prefeitura, a participação popular é considerada fundamental para garantir que a nova legislação esteja alinhada às necessidades atuais de crescimento e desenvolvimento da cidade.

A lei de parcelamento do solo estabelece regras para a divisão de terrenos em lotes menores destinados à construção, como loteamentos e desmembramentos. A legislação municipal complementa normas federais e define parâmetros como infraestrutura obrigatória, sistema viário, áreas públicas e dimensões mínimas dos lotes.

A proposta em discussão deverá abranger diferentes modalidades de parcelamento urbano, incluindo implantação de loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos, unificações de imóveis, além de procedimentos administrativos relacionados ao tema.

De acordo com a administração municipal, o objetivo é promover um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável.

O Centro de Formação dos Professores está localizado na Rua Dr. Emílio Winther, 108, na região central de Taubaté.