Câmara de São José aprova LOA 2026 com orçamento de R$ 4,55 bilhões e alta puxada pelo IPTU

A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que prevê um aumento de 8,83% no orçamento da Prefeitura em relação a 2025. Como o cálculo não considera a inflação estimada para este ano, de 4,36%, o crescimento real será menor.

De acordo com o projeto encaminhado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), a arrecadação prevista para 2026 é de R$ 4,551 bilhões. Em 2025, a receita estimada foi de R$ 4,181 bilhões. O orçamento da Câmara Municipal também terá reajuste: cresce 9,78%, passando de R$ 137,7 milhões neste ano para R$ 151,2 milhões no próximo.

IPTU puxa aumento da arrecadação
Dos R$ 369,6 milhões a mais previstos para 2026, a maior parte vem do aumento da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), resultado da revisão da planta genérica de valores imobiliários realizada em 2025. Neste ano, a receita estimada com o imposto foi de R$ 385 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 474,3 milhões — alta de 23,19%.

Votação
Dos 21 vereadores, 13 votaram a favor da proposta: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).

Votaram contra sete parlamentares: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), só votaria em caso de empate.

Com o mesmo placar, também foi aprovado o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. As duas propostas seguem agora para sanção do prefeito.

Distribuição por secretarias
Apesar do aumento na receita global, apenas seis secretarias terão crescimento real no orçamento — acima da inflação estimada para 2025:

• Proteção ao Cidadão: +13,33% (de R$ 63 milhões para R$ 71,5 milhões)

• Educação: +12,5% (de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,31 bilhão)

• Manutenção da Cidade: +5,67% (de R$ 311,1 milhões para R$ 328,7 milhões)

• Gestão Administrativa e Finanças: +5,02% (de R$ 79,3 milhões para R$ 83,2 milhões)

• Assuntos Jurídicos: +4,64% (de R$ 17,4 milhões para R$ 18,2 milhões)

• Saúde: +4,44% (de R$ 1,14 bilhão para R$ 1,19 bilhão)

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade terá redução de 7,16%, passando de R$ 32,4 milhões para R$ 30,1 milhões. O Gabinete do prefeito mantém o orçamento em R$ 600 mil.

Outras cinco pastas terão reajustes abaixo da inflação, o que representa retração real:

• Inovação e Desenvolvimento Econômico: +4,14%

• Governança: +2,52%

• Mobilidade Urbana: +1,15%

• Apoio Social ao Cidadão: +0,32%

• Esportes: +0,04%