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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia diretamente da conta bancária do devedor. A proposta segue agora para sanção presidencial e busca reduzir a inadimplência, além de tornar mais rápido e eficiente o repasse dos valores aos beneficiários. Pelo […]
Foto: Divulgação Em uma sessão especial realizada no Senado Federal em Brasília, a Embraer recebeu uma homenagem pelo seu 55º aniversário, comemorado em 19 de agosto. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares, além de representantes da companhia, e destacou a importância da educação e da inovação como pilares do desenvolvimento […]
Foto: Reprodução O Senado aprovou por 62 votos a dois, o projeto de lei (PL) que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados em feriados e datas comemorativas, a chamada “saidinha”. Como foi alterado, o texto retorna à Câmara dos Deputados. Com exceção do PT e do PSB, todos os partidos orientaram voto […]
Foto: Agência Brasil O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos. A proposta […]