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Foto: CMSJC A Câmara de São José dos Campos realizou duas sessões seguidas nesta terça-feira (14), para votação de documentos e projetos de lei, antecipando a sessão que seria na quinta-feira (16). Na 69ª sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o PL 438/2023 que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, revogando a […]
Foto: CMSJC/Cleverson Nunes Assistência psicológica para pais ou tutores legais de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), este é o projeto de lei 205/2023, proposto pelo vereador Fernando Petiti e que está em tramitação na Câmara de São José dos Campos. O programa tem como objetivo oferecer apoio psicológico aos responsáveis e auxiliá-los nos […]
Foto: Divulgação Vereadores de Campos do Jordão protocolaram um projeto de lei que visa regulamentar a realização de rodeios na cidade. O projeto, protocolado sob o número 26/2023 e de autoria de Douglas Rodrigues Vitor (PSDB), Leandro G. Gonçalves (PSDB) e Claudio Adão (PSD) tem como objetivo estabelecer diretrizes e normas para a organização de […]
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar PLC52/2019, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que aumenta a idade máxima para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo de 30 para 35 anos. Durante toda […]
Ontem, quinta-feira, 26, foi realizada uma audiência pública para discutir a proposta do projeto sobre o porte de armas. Com a presença de cerca de 400 pessoas, a deputada Leticia Aguiar afirma que especialistas no assunto também estiveram presentes na Alesp. A deputada estadual é coautora do projeto do porte de arma ao lado do deputado […]
Após aprovação na Câmara dos deputados do texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem cobrado celeridade na votação de projetos que estão ainda em tramitação na casa. O deputado Tenente Nascimento (PL), cobrou […]