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Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propõe a criação da Rota dos Tropeiros do Buquira, um circuito turístico que pretende integrar cinco municípios do Vale do Paraíba: Caçapava, São José dos Campos, Tremembé, Taubaté e Monteiro Lobato. O Projeto de Lei 231/2026, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira, um ato solene em homenagem a profissionais de destaque da região do Vale do Paraíba. A cerimônia, proposta pela deputada estadual Letícia Aguiar (PL), reconheceu trajetórias de representantes do esporte, da segurança pública e da cultura. Durante o evento, a parlamentar destacou a importância […]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na quarta-feira (10) uma tutela cautelar que suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia cassado o mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania), conhecido como Ortiz Junior, por infidelidade partidária. Com a decisão, Ortiz […]
Pindamonhangaba, Taubaté, Lagoinha, Lorena, Piquete, Potim e Arapeí passaram a integrar oficialmente o mapa do turismo paulista. A titulação foi aprovada no último dia 27 de agosto pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), junto a outros 70 Municípios de Interesse Turístico (MIT). Com isso, a Região Administrativa de São José dos Campos passa a […]
Pindamonhangaba está próxima de conquistar o título de Município de Interesse Turístico (MIT), reconhecimento concedido pelo Governo do Estado de São Paulo a cidades que comprovam vocação turística e atendem a critérios técnicos. A votação acontece na próxima quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa (Alesp), por meio de proposição do deputado estadual André do Prado. Com […]
Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas do estado. O objetivo é modernizar o serviço de balsas e embarcações que transportam pessoas e veículos em diversas regiões, incluindo o Vale do Paraíba e o Litoral Norte. […]
Foto: Reprodução A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá entrar em vigor a partir do […]
Foto: Reprodução O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto foi enviado para o parlamento paulista no início de março. Aprovado, agora segue para sanção do governador. “Firmamos esse […]
Foto: Reprodução A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista. O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação […]
Foto: Divulgação A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) reconheceu o Vale do Paraíba como uma área de relevante interesse cultural em São Paulo, especialmente devido ao turismo religioso. O reconhecimento aconteceu durante uma reunião realizada no início da semana. O deputado Agente Federal Danilo Balas (PL), autor do […]
Foto: Internet A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade, e gratuitamente, aos clientes. “De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada”, afirma […]
Não só no futebol, mas em outras modalidades esportivas, as manifestações de racismo cresceram a ponto de atingir o maior índice em cinco anos, pensando nisso, a deputada estadual Leticia Aguiar apresentou o Projeto de lei 875/2023 que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre a tipificação penal de racismo e injúria racial em eventos esportivos oficiais no […]
Vice-presidente, deputada Leticia Aguiar (PP), cobra ação para proteger vítimas de golpes aplicados em redes sociais Ao assumir a vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da ALESP, a deputada estadual Leticia Aguiar elencou ações que devem pautar durante as reuniões. Dentre os temas levantados, estão a atuação de companhias áreas em São […]
Deputada Leticia Aguiar assumiu cadeira titular na Comissão de Infraestrutura da ALESP A deputada estadual Leticia Aguiar foi oficialmente empossada como membro titular na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em meio aos estudos e debates sobre a privatização da Sabesp, a comissão composta por 11 integrantes, tem o papel de discutir […]
Deputada Leticia Aguiar coordenará a frente de parlamentares para apresentar soluções para o aumento da competitividade A deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), criou a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de debater, em conjunto com as entidades de classe […]
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (24), o requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de investigar o recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo, no âmbito do Estado de São Paulo. A deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas) será a […]
Ambos representantes de São José dos Campos conversaram sobre as propostas e desafios do novo governo para a região e para todo o Estado. A deputada estadual Leticia Aguiar esteve nesta sexta-feira (6) em visita ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para uma reunião com o Vice-Governador, Felicio Ramuth. A parlamentar, que é […]
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar PLC52/2019, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que aumenta a idade máxima para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo de 30 para 35 anos. Durante toda […]
Caso seja aprovado pelos deputados da Alesp, a realização de novos concursos para a PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) poderá contar com novas regras para ingresso. Isso porque o projeto de lei complementar 52/2019, da deputada Leticia Aguiar , que tem por objetivo alterar a idade limite para ingresso na corporação, passou a tramitar em regime […]
Ontem, quinta-feira, 26, foi realizada uma audiência pública para discutir a proposta do projeto sobre o porte de armas. Com a presença de cerca de 400 pessoas, a deputada Leticia Aguiar afirma que especialistas no assunto também estiveram presentes na Alesp. A deputada estadual é coautora do projeto do porte de arma ao lado do deputado […]
Após aprovação na Câmara dos deputados do texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem cobrado celeridade na votação de projetos que estão ainda em tramitação na casa. O deputado Tenente Nascimento (PL), cobrou […]
O presidente do grupo Jovem Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, mais conhecido como Tutinha Carvalho, recebeu nesta segunda-feira (9), a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa, a Alesp, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Por ser o comandante de um dos maiores grupos de comunicação do país, principalmente em relação a comunicação […]
O Padre Antônio Maria foi homenageado na Alesp, a Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta segunda-feira (9). O sacerdote católico, cantor e presidente das obras do Novo Caminho que tem sede na cidade de Jacareí foi homenageado pela deputada estadual Letícia Aguiar (Progressistas). Instituído em 2015, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado […]
A deputada Leticia Aguiar aceitou o convite do Ministro Ciro Nogueira, da Presidente Nacional do Progressistas Mulher, deputada federal Iracema Portella (Progressistas-PI), e do deputado federal Guilherme Mussi (Progressistas-SP), para ser a Presidente do “Mulheres Progressistas” no Estado de São Paulo. O convite foi feito à deputada nesta quarta-feira (6). A deputada Leticia Aguiar que já faz parte […]
O Governador de São Paulo, João Doria, enviou na segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto que amplia de três para cinco vezes o parcelamento máximo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022 e estende aos autistas a isenção de imposto para PCDs (pessoas com deficiência). A proposta […]