Bom Prato: projeto de lei em tramitação cria programa com unidade móvel em São José
Mais da metade dos brasileiros (55% da população, o que corresponde a 116 milhões de pessoas) convive com algum grau de insegurança alimentar, que é a falta de acesso regular a alimentos em quantidade e qualidade nutricional suficientes. Desses, 19 milhões (9%) passam fome, isto é, estão em situação de insegurança alimentar grave. Os dados […]
Mais da metade dos brasileiros (55% da população, o que corresponde a 116 milhões de pessoas) convive com algum grau de insegurança alimentar, que é a falta de acesso regular a alimentos em quantidade e qualidade nutricional suficientes. Desses, 19 milhões (9%) passam fome, isto é, estão em situação de insegurança alimentar grave. Os dados resultam de um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional realizado em dezembro de 2020.
Projeto – Bom Prato
Essa realidade motivou o projeto de lei 471/21, que autoriza a prefeitura a instituir o programa Bom Prato Joseense, com o objetivo de promover alimentação de qualidade a um baixo custo para a população vulnerável de São José dos Campos.
Segundo o autor da proposta, vereador Marcão da Academia (Democratas), “na pandemia, aumentou o número de pessoas em situação de pobreza ou de pobreza extrema, o desemprego e a falta de oportunidades de emprego tanto formal como na informalidade”.
Além do projeto de lei em tramitação, ele também apresentou um requerimento (31/22) solicitando ao governo do Estado de São Paulo, a implantação de uma unidade móvel do programa Bom Prato em parceria com a secretaria municipal de Apoio Social ao Cidadão. “A distribuição das refeições nas comunidades carentes é de suma importância, tendo em vista que os moradores da periferia enfrentam dificuldades para chegar ao restaurante localizado na região central”, afirma o parlamentar no documento.
Tanto o projeto de lei quanto o requerimento têm como coautor o vereador Milton Vieira Filho (Republicanos). O PL recebeu parecer favorável nas comissões de Justiça, Economia e Promoção, e está apto para inclusão na pauta de votação. O requerimento foi aprovado na primeira sessão deste ano e o ofício ao governo estadual já foi emitido.
Foto: Adenir Britto/ CMSJC.
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