Procon fiscaliza 73 lojas de produtos infantis e autua 2 em São José
Foto: PMSJC Em razão do Dia das Crianças (12), o Procon de São José dos Campos fiscalizou, de 25 de setembro a 6 de outubro, 73 lojas de rua e de shoppings da cidade, que comercializam produtos voltados ao público infantil – como brinquedos, livros, vestuário e outros artigos. Neste período, 2 lojas foram autuadas: [...]

Foto: PMSJC
Em razão do Dia das Crianças (12), o Procon de São José dos Campos fiscalizou, de 25 de setembro a 6 de outubro, 73 lojas de rua e de shoppings da cidade, que comercializam produtos voltados ao público infantil – como brinquedos, livros, vestuário e outros artigos.
Neste período, 2 lojas foram autuadas: uma por expor e vender produtos vencidos e a outra por expor e vender produtos sem informação do preço para pagamento à vista.
A ação prossegue até quarta-feira (11), e visa fiscalizar itens como precificação dos produtos, informações claras sobre ofertas, validade (quando aplicável), embalagens de brinquedos com dados em língua portuguesa, faixa etária e existência do selo de certificação do Inmetro.
Orientações
Além destas ações, o Procon também procura aumentar a orientação ao consumidor, para que as compras transcorram sem anormalidades. Confira algumas dicas:
1 – Pesquise sempre. Produtos idênticos podem apresentar grandes variações em lojas diferentes.
2 – Verifique se há o selo do Inmetro no brinquedo. Isso garante que o produto passou por testes de segurança e foi liberado para comercialização.
3 – Fique atento à presença de tinta e de peças pequenas, pontiagudas e cortantes nos brinquedos.
4 – Observe o rótulo e certifique-se de que não há agentes que possam causar intoxicações ou alergias à criança.
5 – Não digite dados pessoais e não envie fotos por meio de links, aplicativos de mensagens, e-mails ou sites desconhecidos, para participar de supostas promoções.
6 – Após realizar a compra em um site seguro, com boa reputação e avaliações dos seus produtos, apague todos os seus dados pessoais e bancários.
7 – Fique atento à política de troca de cada loja, pois ela não é obrigatória e varia conforme o fornecedor. A política de trocas deve estar em local visível no caixa da loja.
8 – O direito de arrependimento é um direito do consumidor e poderá ser exercido para compras realizadas pela internet, telefone e catálogos. Neste caso, o consumidor terá 7 dias para desistir da compra, não sendo necessário apresentar o motivo, devendo ser restituído de todo o valor pago, inclusive do frete.
Procon de SJC
Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
151 ou (12) 3909-1440
procon.sjc.sp.gov.br
Leia também
Aeroporto de São José dos Campos completa quatro anos de concessão com 100 mil passageiros
Terminal registra crescimento de 20% no fluxo de passageiros em 2026 e amplia atuação na logística internacional, com operações de cargas para os Estados Unidos e a Europa.
Vale do Paraíba12/11
Carros voadores da Embraer podem ser fabricados em Taubaté; empresa fecha acordo para até 12 aeronaves
Eve Air Mobility fechou contrato com empresa que pretende operar voos no Sul do Brasil. Aeronaves elétricas poderão conectar destinos turísticos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Vale do Paraíba05/11
Aeroporto de São José dos Campos registra alta de 19,8% no número de passageiros em 2026
Terminal recebeu 29,7 mil pessoas entre janeiro e setembro, quase 5 mil a mais que no mesmo período de 2025; no Brasil, movimentação aérea cresceu 4,2%.
Vale do Paraíba05/11



