MJ diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”. A taxa de intercâmbio é paga [...]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”.

A taxa de intercâmbio é paga pela empresa usuária do cartão aos bancos emissores do serviço, pelo uso do sistema de crédito e débito.
Em nota, o ministério informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando que deu início à apuração da denúncia dos supermercadistas. A Abras informou que o aumento dessa taxa será repassado ao consumidor.
A Mastercard informou à associação que a alteração da taxa de intercâmbio representa uma “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”.
O Ministério da Justiça acrescenta que a Mastercard e outra administradora têm sido alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio. “Mais de cem mil empresas britânicas já entraram na justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país”.
Versão da Mastercard
Contatada pela Agência Brasil, a Mastercard informou que “o aumento da taxa de intercâmbio não resulta, necessariamente, em aumento de preços ao consumidor”, e que “essa é uma decisão que os adquirentes [empresas com papel de liquidar as transações financeiras por meio de cartão de crédito e débito] devem tomar em conversa com os comerciantes, que foram beneficiados pelo investimento em segurança e melhor experiência do consumidor”.
A Mastercard acrescenta que as taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão pelos serviços que ele fornece, como a garantia do pagamento, e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação. “Esta é uma troca entre essas duas entidades. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.
Por Pedro Peduzzi – Ag. Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil
Leia também
Coro Sinfônico de São José abre inscrições para 68 vagas com bolsas de até R$ 1 mil
Fundação Cultural Cassiano Ricardo recebe inscrições gratuitas até 15 de janeiro. Seleção contempla níveis iniciante, avançado e semiprofissional, além de oportunidades voluntárias.
Vale do Paraíba20/11
Jacareí terá interdição na Rua Padre Eugênio nesta sexta-feira (20) para serviços da EDP
Bloqueio total será realizado das 12h às 17h, entre a Rua Chaceler Santiago Dantas e a Avenida São João. Pela manhã, haverá interdição parcial e restrição ao trânsito local em outro trecho.
Vale do Paraíba20/11
Consciência Negra: veja a programação gratuita de eventos no Vale do Paraíba
Jacareí e Aparecida concentram atividades nos dias 19, 20 e 21 de novembro, com marchas, apresentações culturais, oficinas e manifestações de matriz africana. Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos também têm ações relacionadas à data.
Vale do Paraíba19/11



