Manoel Marcos, ex-prefeito de Ilhabela, é condenado a devolver mais de meio milhão por compra superfaturada e perde direitos políticos
Foto: Reprodução Manoel Marcos de Jesus Ferreira, ex-prefeito de Ilhabela,foi condenado a devolver aos cofres públicos, mais de meio milhão de reais, por ter comprado grama para a cidade com um valor muito acima do mercado. A juíza local, Bruna Lyrio Martins, determinou que o ex-prefeito Manoel Marcos devolva aos cofres públicos a quantia de [...]

Foto: Reprodução
Manoel Marcos de Jesus Ferreira, ex-prefeito de Ilhabela,foi condenado a devolver aos cofres públicos, mais de meio milhão de reais, por ter comprado grama para a cidade com um valor muito acima do mercado.
A juíza local, Bruna Lyrio Martins, determinou que o ex-prefeito Manoel Marcos devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 588.351,91, referentes ao superfaturamento da compra da grama. A sentença foi proferida no dia 16/01/2024, após a análise dos cálculos apresentados pela Prefeitura de Ilhabela, que foi a autora da ação contra o ex-prefeito. Segundo a denúncia, Manoel Marcos comprou grama para o município quando estava Prefeito por um valor 1.200% maior do que o praticado no mercado.
A juíza considerou que houve dano ao erário e enriquecimento ilícito do ex-prefeito Manoel Marcos, além de violação aos princípios da administração pública. Além da devolução do dinheiro, o ex-prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
A decisão não cabe recurso, pois transitou em julgado, assim o ex-prefeito terá que fazer o pagamento do débito em 15 dias úteis, sob pena de multa e penhora de bens.
A defesa do ex-prefeito Manoel Marcos, não se manifestou sobre o caso até o momento.
Leia também
Coro Sinfônico de São José abre inscrições para 68 vagas com bolsas de até R$ 1 mil
Fundação Cultural Cassiano Ricardo recebe inscrições gratuitas até 15 de janeiro. Seleção contempla níveis iniciante, avançado e semiprofissional, além de oportunidades voluntárias.
Vale do Paraíba20/11
Jacareí terá interdição na Rua Padre Eugênio nesta sexta-feira (20) para serviços da EDP
Bloqueio total será realizado das 12h às 17h, entre a Rua Chaceler Santiago Dantas e a Avenida São João. Pela manhã, haverá interdição parcial e restrição ao trânsito local em outro trecho.
Vale do Paraíba20/11
Consciência Negra: veja a programação gratuita de eventos no Vale do Paraíba
Jacareí e Aparecida concentram atividades nos dias 19, 20 e 21 de novembro, com marchas, apresentações culturais, oficinas e manifestações de matriz africana. Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos também têm ações relacionadas à data.
Vale do Paraíba19/11



