Itapemirim: Prefeitura de São José rejeita pedidos e inicia rescisão de contrato
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade, notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transporte Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato. As empresas do Grupo Itapemirim não apresentaram o contrato de aquisição de frota e layout previstos para o dia 3 de janeiro. [...]

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade, notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transporte Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato.
As empresas do Grupo Itapemirim não apresentaram o contrato de aquisição de frota e layout previstos para o dia 3 de janeiro. O grupo foi notificado e solicitou dilação de prazo até o final do mês de janeiro. Também foram solicitadas alterações no contrato, como a locação da frota em vez de aquisição de frota própria.
Após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Contratos com Itapemirim
A Prefeitura havia assinado contrato com a empresa Itapemirim Transporte Urbano Ltda para a concessão do lote 1 – regiões norte, oeste e sul– no último dia 31 de agosto de 2021. A concessionária também ficaria responsável pela operação dos VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) 100% elétricos da Linha Verde.
Já para a operação do lote 2, que iria atender as regiões leste e sudeste, o contrato foi assinado no dia 14 de dezembro com a empresa ITA Transporte Urbano Ltda. A operação dos lotes 1 e 2 iria ocorrer de forma simultânea a partir do mês de maio.
Atualmente, o sistema de transporte público é operado por três concessionárias que possuem contratos até outubro de 2022 ou até o início do novo sistema.
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Leia também
Coro Sinfônico de São José abre inscrições para 68 vagas com bolsas de até R$ 1 mil
Fundação Cultural Cassiano Ricardo recebe inscrições gratuitas até 15 de janeiro. Seleção contempla níveis iniciante, avançado e semiprofissional, além de oportunidades voluntárias.
Vale do Paraíba20/11
Jacareí terá interdição na Rua Padre Eugênio nesta sexta-feira (20) para serviços da EDP
Bloqueio total será realizado das 12h às 17h, entre a Rua Chaceler Santiago Dantas e a Avenida São João. Pela manhã, haverá interdição parcial e restrição ao trânsito local em outro trecho.
Vale do Paraíba20/11
Consciência Negra: veja a programação gratuita de eventos no Vale do Paraíba
Jacareí e Aparecida concentram atividades nos dias 19, 20 e 21 de novembro, com marchas, apresentações culturais, oficinas e manifestações de matriz africana. Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos também têm ações relacionadas à data.
Vale do Paraíba19/11



