Farmácia Popular terá novas regras e poderá ampliar serviços

O Ministério da Saúde publicou uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular, com mudanças voltadas à modernização tecnológica, ao monitoramento das unidades credenciadas e à possibilidade de ampliação dos serviços oferecidos à população.

Entre as novidades está a criação de um Grupo de Trabalho que vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico no programa.

Também será avaliada a ampliação do credenciamento de farmácias em áreas consideradas vulneráveis, especialmente nas periferias de grandes centros urbanos. A proposta deverá considerar critérios como densidade populacional.

A regulamentação prevê ainda estudos para ampliar o atendimento em regiões de difícil acesso, como áreas ribeirinhas, com a possibilidade de utilização de estruturas alternativas, incluindo unidades volantes ou avançadas.

Tecnologia contra fraudes

Outra medida em análise é o uso de inteligência artificial para identificação de usuários por biometria e reconhecimento facial. A tecnologia poderá ser utilizada para aumentar a segurança, melhorar o monitoramento e combater fraudes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais de 23 milhões de pessoas utilizaram o Farmácia Popular em 2026. A eventual oferta de novos serviços, no entanto, dependerá de avaliações técnicas, estudos sanitários e assistenciais e da análise das necessidades de cada região.

Fiscalização será reforçada

As novas regras também modificam os mecanismos de fiscalização das farmácias credenciadas. O modelo passa a adotar critérios de gestão de risco e prevê sanções proporcionais à gravidade das irregularidades.

Estabelecimentos classificados como de risco alto ou muito alto poderão sofrer suspensão automática.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos, também será atualizado para ampliar a segurança, a rastreabilidade e a integração de dados.

Programa atende 97% da população

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

O programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios e, segundo o Ministério da Saúde, atende aproximadamente 97% da população brasileira. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas.