Combustíveis terão novos valores de referência para cálculo do ICMS a partir de outubro

Os combustíveis terão novos valores de referência para o cálculo do ICMS a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União.

Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelos estados como referência para o cálculo do imposto incidente sobre a comercialização de combustíveis.

Em São Paulo, o novo valor de referência do etanol combustível será de R$ 3,77 por litro.

A atualização também envolve valores de referência para querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os números variam de acordo com o estado e o tipo de combustível.

Mudança não significa aumento automático na bomba

O PMPF é utilizado como base para o cálculo do ICMS, mas não corresponde necessariamente ao preço praticado pelos postos.

Por isso, a atualização do valor de referência não significa que o consumidor encontrará automaticamente um novo preço nas bombas a partir de 1º de outubro. O valor final também depende de outros componentes da formação de preços e da política comercial de cada posto.

A nova tabela consta do Ato Cotepe/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União.

Confira a tabela completa dos novos valores: Diário Oficial da União – Ato Cotepe/PMPF nº 26/2026