Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral garantida. O texto, de autoria do Senado, retorna à Casa de origem após modificações feitas pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).

De acordo com a proposta, a ampliação será feita em quatro etapas:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei,

• 15 dias no terceiro ano,

• 20 dias no quarto ano.

A versão inicial previa 30 dias após cinco anos, mas o prazo foi reduzido após negociações em plenário, por conta das restrições fiscais. O impacto financeiro estimado é de R$ 4,34 bilhões em 2027, podendo chegar a R$ 11,87 bilhões em 2030, caso o período fosse de 30 dias.

O texto também prevê ampliação da licença em um terço para pais de filhos com deficiência e autoriza a divisão do período em duas partes, desde que o primeiro seja usufruído logo após o nascimento ou adoção e o segundo até 180 dias depois.

Segundo o relator, o envolvimento paterno precoce contribui para a adesão ao aleitamento materno, a redução de doenças na infância e a diminuição da depressão pós-parto, com base em estudos da Fiocruz e do Unicef.

Pedro Campos afirmou que a proposta “corrige lacunas normativas” e fortalece o papel dos pais nos primeiros dias de vida da criança. Ele compartilhou sua própria experiência:

“Todas as vezes que minha filha acordava, tínhamos os dois de acordar. Ela dando o peito e eu preparando a fórmula com sonda para que ela mamasse.”

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Unicef ressaltam que políticas que conciliam trabalho e família são essenciais para promover igualdade de gênero e aumentar a produtividade. Segundo as entidades, dois terços das crianças no mundo nascem em países onde os pais não têm sequer um dia de licença remunerada.