ANEEL promove audiência para revisão tarifária da EDP em São José dos Campos
Foto: Internet A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da EDP São Paulo Distribuição de Energia. A sessão terá início às 9h na Escola Senai Santos Dumont, no município de São José dos Campos (SP). Confira na tabela abaixo, os índices da [...]

Foto: Internet
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da EDP São Paulo Distribuição de Energia. A sessão terá início às 9h na Escola Senai Santos Dumont, no município de São José dos Campos (SP).
Confira na tabela abaixo, os índices da RTP propostos pela ANEEL:
Empresa: EDP SP
Consumidores residenciais – B1: 6,18%
Classe de Consumo – Consumidores cativos
Baixa tensão em média: 6,15%
Alta tensão em média: 4,73%
Efeito Médio para o consumidor: 5,66%
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
O índice médio proposto na revisão tarifária da empresa foi impactado pelos custos com transmissão de energia e componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão.
O debate público incluirá ainda a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2027.
Esta audiência está vinculada à Consulta Pública n.º 023/2023, que recebe contribuições até 1º de setembro. As sugestões podem ser enviadas para os seguintes e-mails:
cp023_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp023_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp023_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas; e
cp023_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Leia também
Aeroporto de São José dos Campos completa quatro anos de concessão com 100 mil passageiros
Terminal registra crescimento de 20% no fluxo de passageiros em 2026 e amplia atuação na logística internacional, com operações de cargas para os Estados Unidos e a Europa.
Vale do Paraíba12/11
Carros voadores da Embraer podem ser fabricados em Taubaté; empresa fecha acordo para até 12 aeronaves
Eve Air Mobility fechou contrato com empresa que pretende operar voos no Sul do Brasil. Aeronaves elétricas poderão conectar destinos turísticos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Vale do Paraíba05/11
Aeroporto de São José dos Campos registra alta de 19,8% no número de passageiros em 2026
Terminal recebeu 29,7 mil pessoas entre janeiro e setembro, quase 5 mil a mais que no mesmo período de 2025; no Brasil, movimentação aérea cresceu 4,2%.
Vale do Paraíba05/11



